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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 15:57
Rememorando Tiradentes
Há alguma conexão entre os valores de Tiradentes e o Brasil de hoje?
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2022 - 12:13
KOY Inteligência Jurídica expande LGPD em webinário
Evento em parceria com a Data Privacity Brasil contou com a participação de diversos especialistas.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:02
Compras efetuadas com cartão furtado geram indenização a cliente
Boletim de Ocorrência não é suficiente para provar inocência.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:05
1º de abril: 10 mentiras sobre o INSS que ainda te contam
Chegou o Dia da Mentira e muitas são contadas por aí, seja sobre o tema que for. Trago aqui uma lista de 10 mentiras que se conta por aí sobre o INSS e que levam muitas pessoas a deixarem de procurar seus direitos e mal sabem que podem até estar perdendo dinheiro.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 15:57
Projeto institui lei para assegurar direitos sociais e trabalhistas a mães solo
Lei dos Direitos da Mãe Solo é voltada para mães e dependentes nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação, habitação e mobilidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2022 - 15:31
Direitos e deveres da publicidade Imobiliária
Imobiliárias são responsáveis pelas informações divulgadas em publicidade de empreendimentos.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:59
Projeto de Lei que moderniza o sistema elétrico brasileiro pode trazer benefícios e até diminuir o preço de energia, afirma especialista
O PL 414/2021 oferece a oportunidade do cliente escolher o seu fornecedor e a fonte da energia que irá utilizar.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 10:12
Montadora consegue afastar condenação por fracionar férias coletivas de empregado
Para a 7ª Turma, a vedação ao fracionamento, anterior à Reforma Trabalhista, se aplica apenas às férias individuais.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 15:04
Mesmo com débito garantido parcialmente, juiz pode determinar negativação do nome do devedor
O colegiado negou provimento ao recurso de um devedor para retirar a inscrição do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, determinada no curso da execução.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:11
Municípios poderão parcelar dívidas com o INSS até 30 de junho
Medida do Governo Federal oferece até 80% de desconto sob o valor das dívidas e abrange débitos tributários com os servidores municipais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:08
Democracia Direta: uma análise da Lei de Iniciativa Popular
O escopo do presente é analisar o instituto da lei de iniciativa popular.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:18
Vítimas de violência doméstica podem ser indenizadas
STJ elimina necessidade de novo processo para solicitar reparação de danos: condenação é suficiente.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:01
Dicas básicas evitam golpes durante as férias
Entre os cuidados listados por especialista, está não levar cartão bancário em passeios curtos, dando preferência ao dinheiro.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:57
Desemprego deve gerar aumento de trabalhadores informais e MEIs em 2022
Emprego informal já atinge 24,8 milhões de pessoas. Parte deve migrar para o MEI, principalmente com aumento no teto de faturamento para o próximo ano.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:17
Pesquisei e não achei meu imóvel no Cartório do RGI. Ainda assim posso dar entrada na Usucapião?
Se o imóvel ainda não tem cadastro no RGI, com a Usucapião procedente passará a ter, pois nova matrícula será aberta.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:51
Shopping deve indenizar consumidora acidentada após rompimento de tubulação
O colegiado concluiu que houve conduta negligente do shopping.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:18
Regularização da posse de imóvel: por que é importante?
Ter a matrícula do imóvel regularizada em seu nome evita que você perca esse imóvel numa demanda judicial. Há ainda outros benefícios da regularização. Confira!
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 10:50
Somos quatro filhos e a herança é composta de quatro imóveis. Podemos ficar cada um com um imóvel na partilha?
A herança é um todo que se transmite com a morte do “de cujus” em favor dos herdeiros, estabelecendo um “condomínio legal” que o Inventário e a partilha colocarão fim.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 17:16
Boate Kiss: dolo eventual ou culpa consciente?
Especialista explica diferenças que podem selar o destino dos acusados pela tragédia que deixou 242 mortos.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 16:47
Mais de 5 milhões de veículos usados são vendidos no Brasil em apenas seis meses
Mercado de veículos usados cresce em demanda, novos serviços e tecnologias.
